Agentes culturais de Pelotas, proponentes de projetos do Procultura 2022, estão recebendo da prefeitura os valores da parcela de novembro, do financiamento. Os pagamentos vêm sendo feitos desde agosto, porém a quarta e a quinta parcelas, esta última vencida em 20 de dezembro, estavam em atraso, o que estimulou um protesto de artistas. De acordo com a Secretaria de Cultura (Secult), o valor em aberto será pago dia 10 de janeiro.

Na manhã do dia 26 deste mês, agentes culturais chegaram a fazer uma manifestação nas sedes da prefeitura e da Secult. No paço municipal a prefeita Paula Mascarenhas chegou a conversar com o grupo. "Ela disse que ela estava fazendo todo o possível para que os pagamentos fossem regularizados. Falou da crise e do déficit da prefeitura e que ela acabou precisando retirar recursos da área da cultura para tapar outros buracos", conta a produtora Cultural Roberta Selva.

"Realmente entrou nas contas dos proponentes de projetos a parcela de novembro", confirma Roberta. A expectativa agora é que ainda em janeiro, entre os dias 20 e 21, o pagamento se regularize, com um novo depósito, referente a sexta e última cota.

O secretário de Cultura em exercício, André Müller, diz que os pagamentos são de responsabilidade da secretaria da Fazenda e que os atrasos foram em decorrência das dificuldades financeiras da prefeitura. "No entanto, a informação repassada é que os compromissos estavam sendo honrados nesta semana. Alguns artistas voltaram a nos procurar em função de cadastros bancários desatualizados. Se algum agente cultural ainda não recebeu, provavelmente seja por este motivo. Neste caso precisamos aguardar o retorno da secretaria da Fazenda para atualização", fala.

Além desta regularização, os agentes culturais também reivindicaram o pagamento dos cachês de artistas que se apresentaram no primeiro trimestre deste ano, durante o Festival de Verão. Na quinta-feira (28) este valor tinha sido depositado para alguns requerentes. De acordo com os produtores culturais, ao menos três artistas ainda não tinham recebido os devidos valores na manhã desta sexta-feira (29).

O MC Guido CNR era um dos reclamantes e chegou a fazer uma postagem nas suas redes sociais se pronunciando sobre o assunto. "Esse projeto é do final do ano passado, mas a gente executou ele em fevereiro, quase um ano para pagar um cachezinho de R$1,2 mil", reclama. Até o final da tarde Guido não tinha conseguido identificar o empenho. "A gente pegou o número do empenho e estamos tentando identificar por este número", fala.
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Fundo de Cultura

Outra preocupação da classe artística se refere ao Fundo Municipal de Cultura. Na quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores votou a nova lei que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, (Procultura). "Realmente era uma grande demanda dos agentes culturais. A Lei do Procultura foi votada na Câmara dos Vereadores. Garantindo os recursos do Fundo Municipal de Cultura. Foi uma construção da Secult com o Concult (Conselho de Cultura), debatida e ajustada na conferência (Municipal de Cultura)", diz Müller.

Apesar da aprovação da Lei do Procultura, a produtora cultural Bruna Oliveira não tem certeza de que a legislação seja suficiente para garantir que não os pagamentos não sejam mais atrasados. A expectativa é de que dinheiro do Fundo não fique mais desprotegido. "A gente espera que isso seja garantido e talvez dependa mais de compromisso político que da legislação."

A ativista cultural reclama que este ano a comunidade cultural pelotense ficou sem três editais: Procultura 2023, Edital de Apoio a Eventos e Festival de Verão 2024. "Além disso, uma emenda federal garantiu um grande evento musical no fim do ano, na praia... Mas não se garante emendas federais, estaduais ou soluções de gestão local para acudir artistas locais em seu cotidiano. Enquanto classe cultural local, sentimos falta de políticas permanentes que garantam subsídio/fomento contínuo ao setor. Que alavanquem espaços e agentes culturais locais para desenvolver e potencializar projetos", diz.